Este blog tem por objetivo agregar referências e informações sobre a questão do Lixo Eletrônico no Brasil e no mundo. Partimos de um estudo sobre o assunto (disponível aqui) e queremos incentivar conversações relacionadas. Se quiser colaborar, entre em contato. Mais informações sobre este site.

resíduos sólidos

Brasil, desenvolvimento e lixo eletrônico III - O que falta para a sustentabilidade?

  A sustentabilidade não é uma prática fácil de se conseguir, de fato, tampoco há respostas e soluções prontas para sua aplicação. Para começar, podemos seguir os critérios do Greenpeace para o ranking do Guia dos Eletrônicos Verdes, baseados em três pontos: redução de tóxicos, coleta-reciclagem e redução do gasto energético. Apesar de um Sistema de Gestão Ambiental aplicado a uma empresa ser mais complexo que o cumprimento desses objetivos, podemos defini-los como o básico fundamental para começar o caminho à sustentabilidade.
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“Senado quer Votar até Junho a PNRS”

Pelo menos é esta a manchete que consta da edição do "Jornal do Senado" do dia 26.04.2010 (segunda-feira) que você pode encontrar aqui na sua versão digitalizada. 
A expectativa é de que a Política Nacional dos Resíduos Sólidos - PNRS seja objeto de rápida tramitação nas comissões internas do Senado, a fim de que, após a sua aprovação no plenário daquela casa, seja sancionada pelo Presidente da República no dia 05 de junho, dia internacional do meio ambiente.
Acompanharemos de perto o trâmite do projeto de lei, na esperança que o prazo estipulado seja realmente cumprido.  

Ensaio fotográfico sobre o lixo que produzimos

Ditados populares são clichês, mas quase sempre verdade: Essas fotos com certeza dizem mais que mil palavras! Muito se fala sobre os impactos dos resíduos sólidos (não só eletro-eletrônicos) no ambiente e na saúde humana, mas nem sempre a realidade se vê e se sente assim, tão absurda. Cada mês que atrasa a aprovação de  leis que regulamentam o descarte de resíduos sólidos, cada temporada que a indústria não estabelece a gestão de seus resíduos como primeira prioridade, cada vez que descartamos algo incorretamente, provocamos e agravamos essa vergonhosa realidade. Clique na foto para ver o ensaio.

Legislação Brasileira Comparada de Lixo Eletrônico e Resíduos Sólidos

Elaboramos uma outra tabela de legislação comparada, dessa vez com as principais leis e normas que regulamentam resíduos sólidos e lixo eletrônico no Brasil. Algumas são importantes marcos na história de nosso país, outras ainda estão em projeto. Se você notar a ausência de alguma lei, por favor nos inforrme. Clique na imagem para aumentá-la.

Essa imagem pode ser copiada e remixada, sempre citando a fonte e exceto para fins comercias. Em anexo, os textos oficiais das leis em questão.

 

Consumo consciente, Reutilização maximizada, Reciclagem dentro da própria cadeia produtiva: boas idéias praticadas na Califórnia

Com a missão de diminuir o volume gerado de lixo eletrônicio, o Conselho de Manejo Integrado de Resíduos da Califórnia atua em três frentes: consumo, reutilização e reciclagem. O programa de consumo (e-purchasing) baseia-se num sistema de certificação da indústria que segue 8 diretrizes ambientais definidas pelo Conselho, a adoção de embalanges menores, de material reciclado-reciclável e o incentivo à aquisição de produtos que consumam menos energia elétrica em seu funcionamento; | mais >

Um Mês de Manifesto: ainda dá tempo, o projeto não foi votado!

Hoje completa-se um mês do Manifesto do Lixo Eletrônico. Ainda há poucas assinaturas mas muito impacto político. O projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda não entrou em pauta no Congresso, mas a previsão é de que seja ainda esse mês.

Precisamos de mais força popular para colocar o lixo eletrônico outra vez em discussão, expor as ameaças que os resíduos tecnológicos apresentam ao meio ambiente e à saúde humana e cobrar uma regulamentação eficiente para sua gestão.

E você? Já comentou, assinou, divulgou, tuitou?

Rio de Janeiro: Lojas deverão recolher lâmpadas fluorescentes

As lâmpadas fluorescentes ou frias raramente são lembradas quando se fala em lixo eletrônico, mas apresentam um impacto ambiental grande e preocupante devido à elevada quantidade de mercúrio em sua composição. O quadro é agravado ainda pela fragilidade do produto, que se rompe facilmente, aumentando o risco de contaminação direta de seres humanos e do meio ambiente.

Segundo o Portal dos Resíduos Perigosos a secretária estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, enviou um minuta do decreto que regulamentaria a Lei nº 5.131 de 14 de novembro de 2007 que estabelece normas para o descarte desse produto, ao governador Sérgio Cabral.
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Polêmica em torno do veto de Serra: quando serão definidos prazos e metas?

Semana passada, José Serra aprovou, com veto parcial, o Projeto de Lei que regulamenta a comercialização de eletroeletrônicos no Estado de São Paulo. Quatro foram os artigos vetados: 6º, 7º, 9º e 10º, e uma série de discussões sobre o que isso significa se debateu em listas, sites e até no Twitter. O que realmente significou o veto parcial? A ausência de prazos, sanções, normas e o veto ao artigo de celebração de convênios são os principais pontos polêmicos.
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Serra veta parcialmente o Projeto de Lei Nº 33 DE 2008

O Governador de São Paulo vetou parcialmente o projeto que regulamenta os produtos eletro-eletrônicos comercializados no Estado paulista.

Os artigos vetados tratam do prazo ora imposto ao poder executivo para definir os parâmetros da referida norma, a adequação das sanções à Lei de Crimes Ambientais (federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) e de outros detalhes de Administração Pública.

Apesar do veto parcial, não há prejuízo à essência da Lei, que é obrigar aos fabricantes, importadores e comerciantes de equipamentos eletrônicos a logística reversa, reciclagem e deposição adequada desses produtos.

Em anexo estão o veto explicado publicado no Diário Oficial e o Projeto de Lei na íntegra.

 

Novo projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos exclui resíduos eletrônicos

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Novo projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos exclui resíduos eletrônicos da obrigação da logística reversa! Saiu no jornal O Valor Econômico, no LegisCenter, no site oficial do deputado propositor da lei, Arnaldo Jardim, e nos comentários dos usuários deste blog. A alegação é a forte pressão da indústria. Cadê a pressão da sociedade?