Este blog tem por objetivo agregar referências e informações sobre a questão do Lixo Eletrônico no Brasil e no mundo. Partimos de um estudo sobre o assunto (disponível aqui) e queremos incentivar conversações relacionadas. Se quiser colaborar, entre em contato. Mais informações sobre este site.

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Comissão de Constituição e Justiça promete votar dia 07 de julho o relatório da PNRS no Senado

A informação foi extraída do blog do Senador César Borges, relator da PNRS, na CCJ  do Senado e tem o seguinte teor:

"Por decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador, Demóstenes Torres (DEM-GO), foi adiada para o próximo dia 7, quarta-feira, a reunião conjunta com mais três comissões do Senado que votará o projeto substitutivo PLS 354/89 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), relatado pelo senador César Borges (PR-BA). O relator César Borges vem cobrando a aprovação da matéria, afirmando que sua iniciativa de buscar apoio para acelerar a votação da PNRS - aprovando o requerimento para votação conjunta nas quatro comissões nas quais o projeto tramita - foi prejudicada, desde que senadores do PSDB impediram que houvesse votação no início de junho." | mais >

Brasil, desenvolvimento e lixo eletrônico III - O que falta para a sustentabilidade?

  A sustentabilidade não é uma prática fácil de se conseguir, de fato, tampoco há respostas e soluções prontas para sua aplicação. Para começar, podemos seguir os critérios do Greenpeace para o ranking do Guia dos Eletrônicos Verdes, baseados em três pontos: redução de tóxicos, coleta-reciclagem e redução do gasto energético. Apesar de um Sistema de Gestão Ambiental aplicado a uma empresa ser mais complexo que o cumprimento desses objetivos, podemos defini-los como o básico fundamental para começar o caminho à sustentabilidade.
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E a PNRS fica a ver navios

O que aconteceu ao certo com a ida da PNRS ao Senado, ninguém sabe:

Por que foi indicado como relator da PNRS o Senador Cesar Borges, sem histórico de defesa às causas ambientais, para não ser enfático no desconhecimento e ignorância do mesmo nessa área? Ele acabou retirando 2 pontos importantes do projeto: 1- permitiu que aterros fossem instalados em Areas de Preservaçao Permanente; e 2- fez uma altaraçao no art. 9 da PNRS, acatando a "pressão" da ABDIB, que supostamente daria condiçoes de incinerar resíduos antes de fazer tentativas de reciclagem
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Ministério do Meio Ambiente coordenará inventário sobre produção e descarte de lixo eletrônico no Brasil

Foi firmado um acordo histórico entre o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE) e o Ministério do Meio Ambiente para a realização de inventário de produção, recolhimento e reciclagem de resíduos eletrônicos no Brasil.
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Hierarquia da Gestão dos Resíduos e o art. 9° da PNRS

 Hoje, no dia 05.05.2010, ocorreu no Senado Federal uma importante Audiência Pública  sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. A reunião ocorreu em sessão da Comissão de Constituição e Justiça e teve o objetivo de debater o texto já aprovado na Câmara dos Deputados.  Em verdade, a maior parte da discussão na Audiência girou em torno da necessidade urgente de termos a aprovação da lei que irá permitir iniciar uma importante mudança na Gestão de Resíduos no Brasil, e pouco se discutiu em termos de novas modificações ao projeto aprovado na Câmara. | mais >

“Senado quer Votar até Junho a PNRS”

Pelo menos é esta a manchete que consta da edição do "Jornal do Senado" do dia 26.04.2010 (segunda-feira) que você pode encontrar aqui na sua versão digitalizada. 
A expectativa é de que a Política Nacional dos Resíduos Sólidos - PNRS seja objeto de rápida tramitação nas comissões internas do Senado, a fim de que, após a sua aprovação no plenário daquela casa, seja sancionada pelo Presidente da República no dia 05 de junho, dia internacional do meio ambiente.
Acompanharemos de perto o trâmite do projeto de lei, na esperança que o prazo estipulado seja realmente cumprido.  

Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo quer mutirão permanente para coleta de eletrônicos

Matéria do São Paulo Acontece da BAND:

video: 

Licitações federais *poderão* exigir sustentabilidade na compra de bens e serviços

Segundo determina a Instrução Normativa nº 1, publicada dia 19 de janeiro no Diário Oficial da União:poderá ser concedido o direito de preferência para fornecedores em tudo o que for comprado pelo governo (obras, bens e serviços), cujos editais contenham planos que assegurem a sustentabilidade ambiental”.

Infelizmente o poderá não é um deverá. Sendo o Governo Brasileiro um grande consumidor de bens eletro-eletrônicos, uma exigência desse porte pressionaria o mercado a se tornar mais sustentável.

CONSEGUIMOS!! Os eletrônicos VOLTARAM à Política Nacional de Residuos Sólidos!!!

O Grupo de Trabalho da Política Nacional de Resíduos Sólidos voltou atrás e classificou os eletro-eletrônicos e lâmpadas fluorescentes como resíduos sólidoss especiais de coleta obrigatória por parte dos produtores, juntamente com as embalagens de agrotóxicos, pneus, etc, devido ao alto impacto ambiental que possuem. Tanto os eletro-eletrônicos como as lâmpadas fluorescentes possuem uma série de componentes tóxicos, além de matérias-primas valiosas sendo que seu descarte inadequado representa perdas ambientais e econômicas. | mais >

Município de São Paulo: vanguarda na legislação de eletrônicos

Nem um, nem dois, nem três, no total são seis projetos de lei sobre lixo eletrônico em trâmite na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Alguns mais superficiais, outros mais detalhados, todos trabalham com o conceito de coleta seletiva e reciclagem e também programas de educação ambiental e conscientização dos riscos ambientais dos resíduos eletrônicos. Apesar de outras capitais e municípios terem também seus projetos de lei de eletrônicos, a quantidade de propostas e a qualidade técnica dos descritos coloca São Paulo na vanguarda da gestão de lixo tecnológico no país. Vamos acompanhar quais projetos se tornarão lei e como se dará suas regulamentações e aplicações.
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